O Mauro Mendes (União) assinou decreto que institui ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 27 de outubro, para os servidores da administração pública estadual direta e indireta. A informação consta em publicação oficial da SECOM-MT.
Segundo o comunicado, permanecem em funcionamento os serviços essenciais, como saúde, segurança pública e demais atividades estratégicas.
Detalhes da medida
- O decreto faz conexão com o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente na terça-feira, 28 de outubro, mas o ponto facultativo será observado já na segunda.
- O texto oficial destaca que “às chefias dos órgãos e entidades compete assegurar o funcionamento dos serviços públicos essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
- A medida abrange servidores estaduais, ou seja, da administração direta, autárquica e fundacional do Executivo estadual.
Contexto e impacto
Para os servidores, o benefício representa um dia a mais de descanso, mas para a população há a necessidade de observar quais serviços de rotina estarão suspensos ou terão funcionamento reduzido. Órgãos com atividades internas administrativas devem ajustar atendimento ao público.
Para empresas ou cidadãos que tenham pendências junto ao Estado, é importante checar previamente os canais de atendimento — e para serviços em saúde ou urgência, observar que plantões normalmente continuam ativos.
O que está garantido
Segundo o governo, os serviços considerados essenciais não serão afetados pelo ponto facultativo, ou seja:
- Atendimento emergencial em hospitais e unidades de saúde;
- Atuação de forças de segurança e fiscalização;
- Plantões operacionais indispensáveis.
O que muda
- Atendimentos administrativos, agendamentos, vencimentos ou protocolos que dependem de órgãos com expediente normal poderão ter atendimento suspenso ou reagendado;
- Para o cidadão que tiver demandas simples (como atendimentos de rotina, protocolo de documentos, etc.), recomenda-se antecipar ou aguardar o retorno no expediente normal.
Redação NossaVozMT — Cuiabá, MT
