O deputado estadual Sebastião Rezende (União) apresentou o Projeto de Lei nº 346/2024, que torna obrigatório o treinamento de pais e responsáveis para agir em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita em recém-nascidos. A proposta alcança todas as maternidades públicas e privadas do Estado de Mato Grosso e tem um objetivo claro: salvar vidas ainda nos primeiros dias de vida.
Treinamento obrigatório antes da alta médica
Pelo texto do projeto, hospitais e maternidades deverão oferecer treinamento prático e orientações antes da alta médica. O curso será ministrado por profissionais de saúde e ensinará os responsáveis a agir com rapidez e segurança em situações de risco.
Apesar de a participação ser facultativa, o parlamentar defende que o acesso à informação é o primeiro passo para reduzir tragédias familiares que poderiam ser evitadas com simples manobras de primeiros socorros.
“O engasgamento é uma das principais causas de morte em bebês. Nosso projeto quer garantir que nenhum pai ou mãe saia do hospital sem saber o que fazer em um momento de emergência”, destacou Sebastião Rezende.
Cartazes de conscientização e penalidades
O projeto também determina que os hospitais afixem cartazes visíveis informando que cumprem a lei e oferecem o treinamento preventivo.
Já o descumprimento da norma acarretará penalidades para as instituições privadas: advertência na primeira infração e multa a partir da segunda.
Projeto reforça a defesa da vida e da família
A iniciativa de Sebastião Rezende reforça um valor fundamental: a proteção da vida desde o nascimento. Em um momento em que muitos pais enfrentam o desafio de cuidar de seus filhos sem o preparo adequado, o parlamentar aposta na educação em saúde e no fortalecimento da família como forma de prevenção.
Casos recentes mostram que o preparo faz a diferença. Em Cuiabá, por exemplo, policiais militares salvaram um bebê de 15 dias engasgado com leite materno ao aplicarem a manobra de desobstrução respiratória no momento certo. Situações como essa reforçam a urgência da proposta.
Mato Grosso pode ser referência nacional
Com o PL 346/24, Mato Grosso pode se tornar um dos primeiros estados do país a instituir oficialmente o treinamento para pais em maternidades, seguindo o exemplo de legislações semelhantes já adotadas em outros estados, como Mato Grosso do Sul e Paraná.
Especialistas da área da saúde consideram a medida de baixo custo e alto impacto, já que pode reduzir significativamente mortes evitáveis por asfixia e engasgamento.
Compromisso com a vida
Sebastião Rezende, que também é engenheiro e tem histórico de atuação voltada a projetos sociais e de saúde pública, reforça que o PL 346/24 nasceu de uma preocupação real com as famílias mato-grossenses.
“O amor pelos nossos filhos deve vir acompanhado de preparo. É isso que queremos proporcionar: conhecimento que salva vidas”, concluiu o deputado.
Projeto de Lei nº 346/2024
Autor: Dep. Sebastião Rezende (União)
Tema: Treinamento obrigatório em maternidades para prevenção de engasgamento e morte súbita de recém-nascidos
Abrangência: Maternidades públicas e privadas de Mato Grosso
Penalidades: Advertência e multa para instituições que descumprirem a norma
Por: NossavozMT
