Nesta terça-feira, 8 de outubro, o deputado estadual Gilberto Catani (PL) fez um pronunciamento firme e emocionado durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, diretamente do assentamento Pontal do Marato, onde vive desde 1998. O parlamentar denunciou o que classificou como uma tentativa absurda de cancelamento dos títulos de propriedade concedidos a centenas de famílias assentadas na região.
Segundo Catani, o INCRA estaria conduzindo um processo de anulação dos títulos emitidos no Pontal do Marato — documentos conquistados com muito esforço e que, segundo ele, representam o sonho de uma vida inteira de luta e trabalho no campo.
“Isso é um tapa na cara de todo assentado, não só de Mato Grosso, mas de todo o país. Lutei, como tantos outros, durante décadas. Temos contratos assinados com o INCRA, que garantiam o título no décimo ano, e fomos ignorados. No último mês do governo Bolsonaro conseguimos, com muito esforço, os títulos de propriedade. Agora querem cancelar tudo. Isso é perseguição”, declarou o deputado.
O parlamentar, que mora e produz no assentamento há mais de 25 anos, afirmou que a medida atinge mais de 350 famílias e classificou a ação como um ato político e injusto.
“Tenho certeza de que estão fazendo isso por perseguição à minha pessoa, por eu nunca me calar diante das irregularidades. Não há nada de ilícito aqui. É pura malandragem de quem não suporta ver o pequeno produtor com o título nas mãos”, disse.
Catanni também ressaltou a contradição no ato administrativo:
“Se o título não tivesse validade, não haveria necessidade de cancelar. Só o fato de quererem anular já comprova que o documento é legítimo e reconhecido pelo governo federal.”
Encerrando sua fala, o deputado afirmou que os assentados não vão aceitar o retrocesso:
“Nós vamos lutar com todas as forças. O direito de propriedade é sagrado. O que estão fazendo é um atentado contra a dignidade de quem vive da terra e constrói este país com trabalho honesto.”
A denúncia de Catani levanta mais uma vez o debate sobre a insegurança jurídica no campo e o tratamento dado aos produtores rurais que, mesmo após décadas de luta, ainda enfrentam o risco de perder o que conquistaram com o próprio suor.
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